O título concedido pelo Ministério da Justiça é um facilitador para fechamento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal). Além disso. A OSCIP permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no Imposto de Renda. Existem 26 pleitos ao Ministério da Justiça para aquisição da OSCIP, mas o VCC de Brasília foi o primeiro a conquistar o título.

Na íntegra, OSCIPs são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal que comprova o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.

Em geral, o poder público sente-se muito à vontade para se relacionar com esse tipo de instituição, porque divide com a sociedade civil o encargo de fiscalizar o fluxo de recursos públicos em parcerias. A OSCIP é uma organização da sociedade civil que, em parceria com o poder público, utilizará também recursos públicos para suas finalidades, dividindo dessa forma o encargo administrativo e de prestação de contas.

“Essa é uma grande vitória para nós que preservamos a cultura antigomobilista mundial e o Veteran Car Club de Brasília tem a honra de ser o primeiro Clube de Veículos antigos do Brasil a adquirir esse título. Essa é uma conquista de todos os entusiastas associados que preservam os autos antigos”, completa Paulo Afonso de Sousa.

 

Fonte: www.veterandebrasilia.com.br/